A nova Constituição Europeia assinada em
Roma a 29 de Outubro de 2004 pelos 25
Estados membros encarregou a União
Europeia de contribuir para o
desenvolvimento de uma instrução de
qualidade.
A União Europeia com esse sentido
incentiva a cooperação e o intercâmbio
de informações e experiências.
O Tratado de Lisboa (2000) salientou a
necessidade de construir um espaço
europeu da educação integrando a
dimensão europeia e a política
educativa.
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