SCUOLA, UNIVERSITA' E PROGETTI EUROPEI

ESCOLA, UNIVERSIDADE E PROJECTOS EUROPEUS

A nova Constituição Europeia assinada em Roma a 29 de Outubro de 2004 pelos 25 Estados membros encarregou a União Europeia do dever de contribuir para o desenvolvimento de uma instrução de qualidade.

A União Europeia, desta forma, pede para incentivar a cooperação e a troca de informações e experiências.

O Tratado de Lisboa (2000) evidenciou a necessidade de construir um espaço europeu da educação integrando a dimensão europeia e a política educativa.

Os objectivos principais do encontro de Lisboa são:

-          Maior financiamento.

-          Maior cooperação no sector público e privado, e entre universidades e empresas.

-          Maior mobilidade de professores e estudantes.

-          Duas línguas obrigatórias, para além da língua materna.

-          Reconhecimento de diplomas e qualificação profissional.

Com a declaração solenemente assinada em Bolonha a 19 de Junho de 1999 pela Itália e outros vinte e oito países decidiu-se adoptar:

a)      “um sistema de títulos de legibilidade e comparabilidade simples... com a finalidade de favorecer a idoneidade imediata ao emprego dos cidadãos europeus e a competitividade internacional do sistema europeu de instrução superior”

b)      “um sistema fundado em dois ciclos principais, respectivamente de primeiro e segundo nível” em sequência entre eles.

  A declaração de Bolonha consolidando o sistema de créditos didácticos – no modelo do Sistema Europeu de Transferência de Créditos Académicos (ECTS) (decisão do Conselho da Comunidade Europeia 87/377 de 15 de Junho de 1987) – adquiridos também em contextos diversos, torna-se o instrumento apto a assegurar a mobilidade dos estudantes mais ampla e difusa e a flexibilidade e integração de currículos.

O Conselho Europeu de Barcelona (Março de 2002) sublinhou que a instrução é uma das bases do modelo social europeu e que os sistemas europeus deverão converter-se numa “referência de qualidade mundial”.

A relação apresentada ao Conselho Europeu de Bruxelas (Março de 2004) reconhece 3 “estímulos” para respeitar os objectivos de Lisboa:

- concentrar reformas e financiamentos nos sectores chave

- produzir uma aprendizagem em todo o curso da vida

- construir a Europa da instrução e da formação 

A Nova Constituição Europeia estabelece que a União Europeia deve favorecer no sector escolar e universitário:

- o ensino da língua e a mobilidade de estudantes e professores (Programa Sócrates)

- o intercâmbio de informações e de experiências no âmbito comunitário (Rede “Eurycide”)

- o intercâmbio entre estudantes (Programa “Erasmus”)

- a formação de base e os programas de formação contínua (Rede “Europeia Schoolnet”) desenvolvimento da aprendizagem à distância (Plano de Acção “e-learning”)

- a diminuição de 50%, até 2010, do número de jovens de idade entre os 18 e os 24 anos que terminaram o 1º nível de instrução superior, mas que não continuam a formação (Programa Leonardo)    

O NOVO PROGRAMA INTEGRADO SÓCRATES-LEONARDO (2007-2013) 

Propõe-se

PROMOVER A FORMAÇÃO EM TODOS OS CURSOS DA VIDA

(PROGRAMA APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA)

Os seus objectivos são:

-          que 1  estudante de 20 participantes de acção COMENIUS em 2007-2013 (estudantes)

-          atingir 3 milhões de estudantes ERASMUS até 2011 (estudantes universitários)

-          obter 150.000 estágios transnacionais LEONARDO até 2013 (formação profissional)

-          25.000 acções de mobilidade GRUNDTVIG até 2013 (adultos).

A PROPOSTA:

Actividades principais:

- Mobilidade: COMENIUS, ERASMUS 85% do balanço.

- Parceria bilateral e multilateral.

- Projectos com finalidade de melhorar o sistema de instrução e formação nacional.

- Projectos e redes multilaterais.

- Observações e análises das políticas e dos sistemas de aprendizagem no curso da vida.

- Desenvolvimento e transferência da inovação.

- Transferência e reconhecimento das qualificações.

- Cooperação em temas de garantia da qualidade.

A novidade do Programa Sócrates é que em 2007-2013 se trata de um Programa integrado:

    Comenius: Mobilidade na escola secundária de 2º grau.

    Erasmus:  inclui a formação profissional avançada, mobilidade especial, mobilidade dos docentes a longo prazo.

    Grundtvig: mobilidade de estudantes adultos e de assistência europeia.

    Leonardo: parceria e transferência de inovação.

O PROGRAMA TRANSVERSAL

    Cooperação política no sector da aprendizagem durante o curso da vida.

    Promoção da aprendizagem de línguas.

    Desenvolvimento de conteúdos, serviços e soluções pedagógicos e práticas inovadoras baseadas em TICS.

    Difusão de resultados e trocas de práticas boas.